Guia de emissão de NF‑e para pedidos de amostra do TikTok Shop

一、Apresentação

Na plataforma TikTok Shop, para aumentar a visibilidade dos produtos, os lojistas enviam produtos como amostras grátis para influenciadores produzirem conteúdo. Nesses pedidos, o valor unitário e o valor total do pedido são 0.

Para manter a conformidade fiscal, o produto do pedido de amostra deve ser emitido na nota fiscal com o valor de venda, e não com valor 0.

Para evitar que o vendedor pague impostos indevidamente, é necessário configurar um CFOP e uma natureza de operação específicos para a nota fiscal de amostra.

二、Passo a Passo da Configuração

Passo 1: Criar conta de emissão de nota fiscal

Acesse: Configurações >> Configuração de NF‑e >> Adicionar CNPJ

Preencha as informações conforme as orientações da tela.

Passo 2: Vincular a conta fiscal à loja

Acesse: Configurações >> Configuração de NF‑e >> Lista de Empresas → clique no ícone ④ para vincular loja

Clique em Adicionar Loja

Após vincular a loja com sucesso, defina a forma de cálculo do valor da nota: você pode optar por emissão pelo valor total ou por porcentagem personalizada. Por fim, clique em Salvar.

Observação: A loja TikTok não permite emitir nota fiscal incluindo o valor do frete do comprador.

Passo 3: Configurar o tributo

Caminho 1: Configurações — Configuração de NF‑e — Lista de Tributos — Adicionar Tributo

Avisos importantes:

1. Para o tributo de amostra grátis, a natureza de operação de saída deve ser preenchida com:Bonificação - Sem finalidade de Revenda

2. Por regra da Receita Federal, pedidos de doação, amostra grátis ou brinde precisam obrigatoriamente do CFOP correto:

• Operação dentro do mesmo estado (intraestadual): selecione 5910
• Operação entre estados (interestadual): selecione 6910

Passo 4: Ativar o tributo específico

Devido às regras especiais de emissão para pedidos de amostra/brinde do TikTok, e para não impactar a emissão dos pedidos normais, você precisa criar e ativar um tributo exclusivo para amostras e brindes.

Caminho: Configurações -- Configuração de Pedidos -- Configuração de Emissão de NF‑e -- Configuração de Notas para Amostra/Brinde -- Selecione o tributo de amostra que acabou de cadastrar -- Habilitar

Observação: Se suas lojas usam CNPJs diferentes para emitir notas, será necessário criar um tributo separado para cada CNPJ. Se todas usarem o mesmo CNPJ, basta configurar apenas um tributo.

Passo 5: Emitir a nota fiscal

Caminho: Pedidos -- Em Andamento -- Emitir NF‑e -- Emitir na SEFAZ

三、FAQ — Perguntas Frequentes

Q1: Erro ao emitir nota: Não é possível emitir, valor da nota é igual a zero. Se for um pedido TikTok, sincronize primeiro o preço do produto online e tente novamente. Para outras plataformas, contate o suporte.

A1: Acesse Produtos — Produtos Online — canto superior direito, clique em Sincronizar para atualizar os dados dos produtos da sua loja TikTok.

Se o erro persistir após a sincronização, entre em contato com o suporte LinsGeek.